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A tortura da família Saud

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Raif Badawi, preso e torturado pelo monarquia desde 2012

Os julgamentos fantoche, as chicotadas, as decapitações em público e amputação de membros, prisão indiscriminada de dissidentes e activistas – eis a realidade de uma país em que lei é a sharia.


O caso do blogger condenado a mil chibatadas está a sujar a imagem da Arábia Saudita. A Europa faz voz grossa e a monarquia arrisca-se a perder o estatuto de tolerada. A execução de 47 pessoas a 2 de Janeiro deu origem a uma indignação suave, mas mostrou que talvez o petróleo já não chegue para ocultar a violação dos direitos humanos.

 

Raif Badawi fez 32 anos a 13 de Janeiro e está detido desde os 28. Foi condenado a 10 anos de prisão, mil chibatadas e 238 mil euros de multa. O crime? Ter criticado as autoridades religiosas sauditas na internet. Apelara ao laicismo do Estado e ao fim da “mentalidade securitária e ditatorial”.

Os problemas começaram em 2008, quando o próprio pai denunciou o blogue Free Saudi, que Badawi tinha criado. Entendia que filho devia obedecer-lhe, observando as tradições islâmicas, e parar com as críticas. Na sequência da denúncia, Badawi ficou proibido de se ausentar do país e de mexer em contas bancárias.

A seguir, o activista criou o fórum de discussão na Internet Free Saudi Liberal Network. Em 2012, prenderam-no. Primeiro, por “insulto ao Islão”. Mais tarde acusaram-no de apostasia, crime que implica a pena de morte e pelo qual ainda não foi julgado.

Há um ano, levaram-no para uma praça junto à mesquita de al-Jafali, em Jidá, a segunda maior cidade saudita, algemado de mãos e tornozelos. Recebeu 50 chibatadas, das mil a que foi condenado. Até agora, provavelmente em resultado de pressão internacional, não terá sido novamente flagelado. Entretanto transferido de Jidá para uma prisão a 87 quilómetros, em área desértica e isolada, entrou em greve de fome.

Sabemos que está muito deprimido, mas não sabemos se a greve de fome continua”, relata a activista Evelyne Abitbol, porta-voz da Fundação Raif Badawi. Na Arábia Saudita, para se ser preso, basta a denúncia de que certa pessoa criticou o Islão ou o profeta”, contextualiza.

A fundação foi estabelecida no Quebeque pela mulher do blogger, Ensaf Haidar, ali exilada com os três filhos do casal desde 2013. Em nome do marido, esteve há poucas semanas em Estrasburgo para receber o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, atribuído pelo Parlamento Europeu desde 1988. O caso ganhou importância a ponto de a imprensa inglesa lhe chamar cause célèbre dos dirigentes europeus.

[Entrevista com Ensaif Hadar, mulher de Raif Badawi]

Ele criticou opções religiosas e obviamente é um prisioneiro de consciência, não um criminoso”, diz Evelyne Abitbol. “Dar-lhe o prémio não foi uma forma de aliviar a consciência europeia, mas um voto claro da maioria do parlamento para exigir uma mudança de rumo na relação com a Arábia Saudita”, justifica a vice-presidente do Parlamento Europeu Ulrike Lunacek, eurodeputada austríaca eleita pelo Grupo dos Verdes.

Se um pedido de indulto entretanto apresentado ao rei obtiver resultado, o blogger pode até sair em liberdade. Mas a pressão em torno dele não vai mudar o país, diz ao Expresso Brian Whitaker, jornalista especializado no Médio Oriente. “O Sakharov teve o claro objectivo de enviar uma mensagem política indirecta: apoio a Badawi e não uma critica negativa aos sauditas”, analisa o jornalista do Guardian. “Mas estas campanhas ajudam em casos individuais, não mudam o sistema de justiça saudita.” Parece fazer prova disso a detenção da irmã, Samar Badawi, a 12 de Janeiro, também ela activista dos direitos humanos.

A vice-presidente do Parlamento Europeu insiste e vê aqui uma oportunidade. Entende que o país “já não pode ser visto como um aliado e um bastião de estabilidade”, perante a escalada de tensão com o Irão e o “patrocínio de guerras na Síria e no Iraque”. Advoga que os estados-membros deveriam “parar de exportar armas e tecnologias de vigilância” para a Arábia Saudita.

A família de Badawi teme que ele se torne mais um número na lista de atrocidades cometidas por Riade. No ano passado, 157 pessoas foram executadas, de acordo com o Alto Comissário dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Os julgamentos fantoche, as chicotadas, as decapitações em público e amputação de membros, prisão indiscriminada de dissidentes e activistas – eis a realidade de uma país em que lei é a sharia. Aos poucos, a questão torna-se um elefante na sala da diplomacia.

O jornalista britânico Robert Fisk escrevia em 1995: “A natureza dos julgamentos islâmicos e os métodos cruéis de execução põem em causa a moral do Ocidente e o apoio político à Arábia Saudita e a outros estados do Golfo, cujos valores supostamente civilizados foram defendidos por meio milhão de soldados dos EUA, do Reino Unido e de outros países ocidentais a seguir à invasão iraquiana do Kuwait em 1990.”

No essencial, o velho correspondente do jornal The Independent no Médio Oriente continua a ter razão. Mas a amizade entre as democracias ocidentais e a monarquia absolutista já não segue dentro de momentos, como há 20 anos.

Pelo menos no discurso, uma viragem pode ter-se dado com a execução de mais 47 pessoas a 2 de Janeiro. Entre os mortos estava o oposicionista Nimr al-Nimr, líder da minoria xiita da Arábia Saudita, acusado de “deslealdade ao rei”.

Shi'ite Muslims hold pictures of Shi'ite Muslim cleric Nimr al-Nimr during a protest against his execution in Saudi Arabia, in Basra
Manifestantes no Iraque seguram fotografia do clérigo Nimr al-Nimr, a 6 de Janeiro (foto:Reuters/Essam Al-Sudani)

Está a mudar a narrativa que domina os média americanos há muitos anos, segundo a qual a Arábia Saudita é um aliado de confiança e o Irão, um exportador de terrorismo”, comentava há dias na Al Jazeera English a jornalista de origem iraniana Azadeh Moaveni. “Está a mudar sobretudo desde o entendimento com o Irão”, acrescentava, referindo-se ao acordo assinado em 2015 entre Teerão e uma aliança internacional, para estancar o acesso dos persas a armas nucleares.

As execuções e o tema dos direitos humanos começam a aparecer como parte integrante do discurso sobre a Arábia Saudita, o que nunca tinha acontecido desde que me tornei jornalista, no fim dos anos 90”, exclamava Azadeh Moaveni, que cobriu a Guerra do Iraque para o Los Angeles Times.

A temperatura aumentou desde que Salman, de 80 anos, sucedeu ao rei Abdullah. Foi há um ano. Salman e o herdeiro, Mohammed bin Salman, de 29 anos, ministro da Defesa considerado ingénuo e arrogante, governam de forma autocrática contra outros ramos da família, dizem observadores. Terão levado ao limite a exibição de poder face ao Irão quando autorizaram, contra todos os apelos, a morte de Nimr al-Nimr, um dos líderes da insurreição que desde a Primavera Árabe tomou conta da zona leste do país.

Em rigor, a rivalidade entre Riade e Teerão só à superfície tem origem nos ramos do Islão que dominam os dois países: sunismo e xiismo, respectivamente. “O pano de fundo não é uma guerra religiosa mas um conflito entre potências que usam as bandeiras religiosas para mobilizar aliados e legitimar a sua luta pela hegemonia”, escreveu no Público o jornalista Jorge Almeida Fernandes.

A ascensão do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL) funciona igualmente contra os sauditas, ainda que estes integrem a coligação internacional que combate os extremistas na Síria e no Iémen. ISIL e Arábia Saudita, e Al Qaeda também, partilham o culto ao wahhabismo, uma visão puritana e violenta do Islão, originária do XVIII.

Com a guerra de palavras e o corte de relações diplomáticas entre os dois países vizinhos – depois da morte do clérigo xiita e consequente ataque à embaixada saudita em Teerão –, o descontentamento europeu ganha consistência, lembra o editor de internacional do Financial Times, Gideon Rachman, em artigo recente. Semanas antes, Sigmar Gabriel, vice-chanceler da Alemanha e ministro da Economia, tinha acusado os sauditas de serem os principais financiadores do extremismo islâmico. Proferiu uma declaração virulenta: “Temos de mostrar claramente aos sauditas que o tempo de assobiar para o lado acabou.”

As críticas sonoras podem sinalizar que a aliança estratégica do Ocidente vai ser transferida para o regime de Teerão, mas não representam necessariamente um genuíno interesse pela defesa dos direitos humanos, até porque violações idênticas, ou mais graves, sucedem todos os dias na república islâmica: 743 pessoas executadas em 2014, 14 das quais menores de 18 anos, segundo a Amnistia Internacional.

Não basta à Arábia Saudita acenar com sinais de abertura, como a recente participação de mulheres em eleições locais. E nem basta já o poder dos petronegócios. O estatuto de tolerada talvez tenha os dias contados.

O país da dinastia Saud cumpre o terceiro e último ano como membro do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH-ONU). Aí obteve, em Janeiro de 2015, a presidência de um órgão consultivo para nomeação de especialistas que reportam violações de direitos humanos, algo escandaloso para organização não governamental UN Watch.

Rolando Gómez, porta-voz do CDH-ONU, explica ao Expresso que a Arábia Saudita é apenas um de cinco membros, escolhidos pelos estados e não pelas Nações Unidas, e sublinha que se trata de um órgão consultivo. Mas tem, por exemplo, capacidade para recomendar a rejeição do relator especial da ONU para a tortura.

Presume-se que foi o Reino Unido quem apoiou a entrada dos sauditas no CDH-ONU, em troca de apoio equivalente, de acordo com telegramas diplomáticos na posse da Wikileaks, o site de fugas de informação fundado por Julian Assange. Os telegramas datam de Novembro de 2013 e foram divulgados em Setembro último por activistas da UN Watch e pelo jornal The Australian.

Na sequência dessas notícias, Jon Snow, do Channel 4, questionou duramente David Cameron, que não desmentiu a veracidade dos telegramas. Pressionado pelo jornalista, o primeiro-ministro britânico deixou cair: “Mantemos uma relação com a Arábia Saudita porque recebemos informações importantes de segurança e elementos de espionagem que nos mantêm seguros.” Acrescentou que pelo menos uma vez, em anos recentes, a “explosão de uma bomba” foi impedida pelas autoridades britânicas por via de “informações secretas recebidas da Arábia Saudita”.

[Primeiro-ministro britânico questionado sobre relações com sauditas]

No CDH têm assento, entre outros países, o Qatar, a Rússia e o Congo, todos incapazes de mostrar uma folha limpa no que se refere a direitos humanos. Há razões elevadas.

O documento dos sauditas com argumentos abonatórios para a entrada do país no CDH, verdadeiro cardápio de “esforços e contributos”, enumera de forma explícita as prendas da família Saud a favor da ONU: 110 milhões de dólares para um Centro de Contra-Terrorismo, cuja direcção foi entregue aos sauditas; 200 mil milhões de dólares para fundos de garantia administrados pelo gabinete do Alto Comissário dos Direitos Humanos; um milhão para a UN Women; 500 milhões para o Programa Alimentar Mundial; um bilião por ano, até 2016, para o Alto Comissário dos Direitos Humanos.

O documento em causa foi enviado ao presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas em Outubro de 2013 e está disponível do site no CDH. Nele se diz que a “protecção dos direitos humanos é feita de acordo com a sharia”.

Perante este factos, a vice-presidente do Parlamento Europeu Ulrike Lunacek não tem dúvidas: “A Arábia Saudita tem sido um aliado importante dos EUA por causa do petróleo e por razões geopolíticas. Os países da União Europeia dependem do petróleo saudita e têm neste país um parceiro de negócios valioso.”

É urgente repensarmos a nossa relação com a Arábia Saudita, é um dos regimes mais repressivos do mundo, que tortura e executa em público pessoas inocentes”, sublinha Ulrike Lunacek, que é membro da Comissão dos Assuntos Externos. “Já não é possível que tudo continue na mesma.”

O petróleo em grandes quantidades foi descoberto pela primeira vez na Arábia Saudita em 1938, ao largo de Dammam, na costa do Golfo Pérsico (a zona em que Nimr al-Nimr incentivou a revolta xiita). O país tem hoje uma economia baseada em produção e exportação de crude, petroquímica, cimentos, fertilizantes, plásticos e metais, além da reparação naval, lê-se na Ficha de Mercado da Arábia Saudita, produzida pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

Ostenta uma balança comercial mais que positiva, com taxa de cobertura das importações pelas exportações superior a 200%, constituindo-se como o maior exportador mundial de petróleo e derivados. Em 2014, foram cerca de 8 milhões de barris de petróleo por dia (um barril são 159 litros), para uma produção média de 9,7 milhões, dizem os dados mais recentes da Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo (OPEP).

Oficialmente, possui 22% das reservas mundiais de crude, só atrás da Venezuela, com 24,9%. Os maiores clientes do petróleo saudita são, desde há vários anos, as regiões da Ásia e Pacífico, que compraram 4,4 milhões de barris por dia em 2014 – China, Japão, Coreia do Sul e Índia, sobretudo.

A seguir, na lista de clientes, surgem os EUA e o Canadá, com 1,2 milhões. E, em terceiro lugar, a Europa, com 952 mil barris. Em 2014, só a Nigéria superou a Arábia Saudita como exportador de petróleo para a Europa: 969 mil barris por dia.

A depreciação do barril sucede desde 2014 e atingiu valores históricos nos últimos dias, abaixo dos 30 dólares, o que é entendido como uma resposta dos sauditas ao regresso dos EUA e do Irão à venda de petróleo, já nos próximos dias.

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Mohammed bin Salman, ministro da Defesa da Arábia Saudita, e herdeiro do trono, durante  uma conferência de imprensa em Riade, em Dezembro do ano passado (foto: Reuters/Saudi Press Agency)


Brian Whitaker diz que para o Ocidente o petróleo e as informações secretas “não são benefícios tão grandes quanto se pensa”, porque “muitos países incorreram em custos de segurança e defesa por causa da promoção internacional que os sauditas fizeram do sectarismo e da intolerância religiosa”.

Em rigor, é o medo que explica a passividade perante a violação sistemática dos direitos humanos na monarquia saudita, entende Brian Whitaker. “Manter silêncio quanto aos abusos facilita a vida aos diplomatas e políticos. Os sauditas têm enorme poder e influência, se forem criticados podem fazer barulho e criar problemas”, diz o jornalista, em linguagem cifrada, aconselhando a analogia com o caso “Death of a Princess”.

Trata-se de um documentário emitido em 1980 pela ITV em Inglaterra e pela PBS nos EUA. Num contexto mundial completamente diverso, o filme de Antony Thomas sobre a princesa saudita Misha’al, executada aos 19 anos por alegado adultério, criou um imbróglio diplomático de enormes consequências. Ultrajados pelas revelações, os sauditas expulsaram o embaixador britânico, suspenderam a emissão de vistos e proibiram a British Airways de atravessar o seu espaço aéreo, a ponto de isso ter prejudicado a economia britânica e virado a opinião pública contra a transmissão do documentário. O fantasma do “efeito princesa” será válido ainda hoje.

As relações entre Portugal e a Arábia Saudita parecem muito cordiais, sobretudo desde o consulado de Paulo Portas. O antigo vice-primeiro-ministro visitou o reino no ano passado, levando representantes de várias empresas: PT Inovação, EDP Renováveis, Efacec, BPI, Unicer, Martifer e Teixeira Duarte. O ministro saudita do Comércio esteve depois de visita a Lisboa.

Bom cliente da indústria portuguesa de rochas ornamentais, a monarquia compra-nos cada vez mais produtos (aumento de 24,4% desde 2010) e serviços (mais 153%), de acordo com a AICEP. Já os 28 países da União Europeia fizeram comércio com a Arábia Saudita no valor de 38 mil milhões de dólares em 2014, o que representa 0,6% do total de importações europeias e marca um decréscimo significativo em relação a 2012 e 2013.

Do ponto de vista diplomático, Lisboa e Riade “desenvolvem consultas políticas regulares” e Portugal “coloca sempre a questão dos direitos humanos e condena a aplicação da pena de morte em qualquer circunstância”, diz o gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros.

Questionado sobre a presença da Arábia Saudita ao lado de Portugal no CDH-ONU, Augusto Santos Silva manda dizer que o governo português “acompanha com adequada atenção o cumprimento global do direito internacional no que respeita aos direitos humanos.”

A resposta é uma formalidade e espelha o que tem sido a posição de muitos países em matéria de direitos humanos na Arábia Saudita. O mesmo demonstrou há dias o Alto Comissário dos Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, limitando-se a “lamentar profundamente” a notícia da execução de 47 pessoas. Se a mudança de discurso na Europa e nos EUA vier para ficar, estas posições podem tornar-se insustentáveis.

Nos últimos tempos, ganhou crédito a comparação entre a Arábia Saudita e o ISIL. “O Daesh tem uma mãe: a invasão do Iraque, mas também tem um pai: a Arábia Saudita e a sua indústria ideológica”, resumia no New York Times o jornalista argelino Kamel Daoud. O Parlamento Europeu diz quase o mesmo: “O chamado Estado Islâmico e a Arábia Saudita prevêem penas quase idênticas para uma série de crimes, incluindo a pena de morte em caso de blasfémia, assassínio, actos de homossexualidade, roubo ou traição, apedrejamento por adultério e amputação das mãos e dos pés por banditismo.”

A posição europeia surge numa resolução sobre Raif Badawi, aprovada em Fevereiro de 2015. O caso do blogger leva Ulrike Lunacek a vislumbrar um caderno de encargos no sentido da mudança. “A União Europeia deve preparar uma lista de prisioneiros políticos e pressionar sistematicamente no sentido da sua libertação. É também importante que fortaleça a sociedade civil e os órgãos de comunicação social independentes, e abra caminho para visitas às prisões e a presença de observadores nos julgamentos.”

Para já, sopra uma brisa e são modestos os sinais, lembrava Gideon Rachman no Financial Times. “Os últimos cinco anos demonstraram que quando maus governos caem no Médio Oriente, aparecem muitas vezes opções piores. Os maiores críticos internos da monarquia saudita não são liberais, mas islamistas ortodoxos. O Ocidente vive no medo de que a Arábia Saudita possa tornar-se um estado falhado.”

O Expresso pediu um comentário à embaixada da Arábia Saudita em Lisboa, mas não obteve resposta. O Fundo Árabe para os Direitos Humanos manteve-se em silêncio, assim como a eurodeputada francesa Michèle Alliot-Marie, membro do grupo do Partido Popular Europeu e presidente da Delegação para as Relações com a Península Arábica.

Bruno Horta

Versão de um artigo que escrevi para o Expresso, originalmente publicado em 23 de Janeiro de 2016.

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