O recente surto de hepatite A em Portugal revelou uma inacreditável falta de preparação das autoridades de saúde, que tiveram de pedir a grupos activistas que lhes explicassem o que dizer e como actuar.

De entre esses activistas, nem todos quiseram assumir que se tratava de um problema de homens homossexuais, por entenderem que isso levaria à discriminação.

O surto acordou fantasmas. Os homossexuais portugueses foram usados numa guerra de palavras.


28 de Março de 2017 pode bem ficar na história como o dia em que os homossexuais portugueses foram usados. Porquê e por quem?

A televisão noticia um surto de hepatite A em Lisboa, com 105 casos confirmados pela Direcção-Geral da Saúde (DGS). “Maioria dos diagnósticos na comunidade gay, mas também há casos, poucos, entre heterossexuais”, ouve-se às 20h00 no Jornal da Noite da SIC. Parece uma novidade, mas não é.

Sete dias antes, no Facebook, o Checkpoint Lx (centro de testes gratuitos para infecções sexualmente transmissíveis, em Lisboa) tinha publicado uma nota sobre o assunto, com base em informações de Fevereiro transmitidas pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC). “Aumento da hepatite A em vários países europeus, incluindo Portugal”, avisara o Checkpoint LX a 21 de Março. “Maioria dos casos em homens que têm sexo com homens, transmissão sexual.”

Pouco mais se disse durante uma semana, até a SIC pegar no assunto. O médico Francisco George, director-geral da Saúde, aparece na reportagem e afirma: “A propagação [da hepatite A] tem a ver com os estilos de vida, os comportamentos. E as condições de higiene individual e familiar. A transmissão é fecal-oral, as práticas de sexo oral, neste contexto, têm um risco especial. O contexto de práticas sexuais prolongadas com múltiplos parceiros.”

SIC George hepatite A
A SIC foi o primeiro órgão de comunicação social a noticiar o surto de hepatite A, dia 28 de Março

Estava aberta a caixa de Pandora. E ainda faltava falar de drogas. Nos últimos dias de Março, jogou-se um passado e um presente de fantasmas sobre a homossexualidade.

Nos dias seguintes, a autoridade de saúde em Portugal vai mudar várias vezes de discurso em relação às formas de contágio e à população afectada. O caso motivará reacções acesas nas redes sociais da Internet. Regista-se um surto de reuniões na sede da DGS, em Lisboa. A autoridade de saúde ouvirá associações da área da sida e das minorias sexuais. Pergunta-lhes como comunicar o problema – depois de já o ter feito na SIC, no Diário de Notícias e no Expresso, à sua moda. Alguns activistas vão sugerir que a mensagem seja suavizada, o que vem a verificar-se. A hepatite A torna-se a doença politicamente correcta.

Será que o surto, assim chamado por corresponder a um aumento exponencial de novos casos em comparação com anos anteriores, está controlado um mês depois do alerta? Ninguém sabe, no momento em que este texto é publicado. Entre 1 de Janeiro e 28 de Março (dia em que a DGS começou a falar em público sobre o assunto) estavam notificados 105 casos. A 3 de Abril, 130 casos. A 7 de Abril, 160 casos. A 18 de Abril, 199 casos. Dados da DGS. Desde o dia 18 que a autoridade de saúde não publica informações.

Eis algumas conclusões possíveis:

  1. A DGS demorou pelo menos três meses a dar o alerta (quando tinha informações do ECDC desde Dezembro de 2016), mas não se sabe porquê (o que originou críticas de alguns activistas);
  2. A comunicação da DGS foi desastrosa, com mudanças de opinião a cada dia, como demonstram as normas clínicas emitidas e as declarações feitas nos média, sem que alguém tivesse sido publicamente responsabilizado;
  3. Os responsáveis pela DGS não sabiam do que estavam a falar, em termos de população atingida e formas de contágio, por isso recorreram ao aconselhamento de grupos activistas;
  4. Os responsáveis pela DGS nem sempre seguiram critérios científicos na comunicação do surto. Correram atrás do prejuízo e reproduziram o discurso que os activistas contactados lhes apresentaram (o que indicia uma perigosa permeabilidade da autoridade de saúde);
  5. Os activistas contactados pela DGS, de uma forma geral (adiante se verá em detalhe), revelaram, neste caso, e em alguns aspectos, uma visão moralista da sexualidade e um conservadorismo inesperado quanto a comportamentos íntimos dos cidadãos: em vez de factos, preferiram artifícios de linguagem, em nome de uma intuída “discriminação anti-gay”;
  6. Ao quererem combater um presumível estigma social que resultasse da associação entre homossexualidade e doença, os activistas envolvidos com a DGS alimentaram uma noção estigmatizante da homossexualidade: quiseram esconder os afectados pela doença, o que sugere que vêem as doenças sexualmente transmissíveis como algo de que os homossexuais devem envergonhar-se;
  7. O discurso activista, que é necessariamente político, foi tomado neste caso pelo discurso médico, alimentando-o e sobrepondo-se a ele, mas sendo veiculado como discurso médico. O discurso activista tornou-se biopolítico, reproduzindo o statu quo, em vez de se constituir como discurso crítico ou alternativo.

Com base em informações recolhidas nas últimas semanas, originalmente no contexto de uma reportagem para um jornal português, é possível reconstituir os acontecimentos. Passo a passo, percebe-se bem o que aconteceu. Depois da SIC, ainda na noite de 28 de Março, dois jornais noticiaram o surto.

  • 28 de Março

A médica Isabel Aldir, directora do Programa para Hepatites Virais, da DGS, aparece citada na edição online do Diário de Notícias, dizendo que o chemsex – consumo de substâncias psicoactivas em contexto sexual – pode “facilitar que esta, e outras doenças, se transmitam porque o indivíduo perde a noção do risco” e talvez adopte “práticas sexuais com múltiplos parceiros sem protecção”.

A edição online do Expresso reproduz um documento da DGS “fornecido a médicos e enfermeiros”, com “indicações relativas ao actual surto de hepatite A”, no qual se diz que a “actividade epidémica tem sido relacionada com comportamentos associados ao agora designado chemsex”.

Em resumo, a doença afectava homo e bissexuais e estava a disseminar-se em contexto sexual, podendo ter ligação ao uso de drogas. Eis a primeira versão. A 28 de Março.

A partir daquele dia, a autoridade de saúde reuniu-se pelo menos seis vezes com cinco associações que actuam na área da sida ou das pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero). A saber: GAT, ILGA Portugal, Liga Portuguesa Contra a Sida, Abraço e AJPAS (Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde). São descritas como Organizações Não Governamentais de base comunitária.

Siga-se a cronologia.

  • 29 de Março

A DGS publicou uma norma de orientação clínica (PDF), dirigida a profissionais de saúde, na qual se fala em “homens que têm sexo com homens” (HSH), uma expressão utilizada por epidemiologistas desde os anos 1990 para descrever práticas e não orientações sexuais. “Estão em maior risco de adquirir hepatite A os HSH com um ou mais dos seguintes comportamentos: sexo anal com ou sem preservativo; sexo oro-anal; sexo anónimo com múltiplos parceiros; sexo praticado em saunas e clubes, entre outros locais; encontros sexuais combinados através de aplicações tecnológicas (apps)”, estabelece a norma da DGS. Aos poucos, o discurso altera-se. Aos jornalistas, a DGS começa a dizer que o chemsex foi um lapso. A DGS reunira-se nesse dia com a ILGA e o GAT.

  • 30 de Março

Isabel Aldir desmente-se a si mesma. “Não há relação entre o chemsex e esta situação específica”, afirma, considerando a expressão incluída no documento divulgado pelo Expresso como “uma nota num documento de trabalho” que uma posterior “análise de dados” desmentiu.

Nessa altura, já o jornal Público tinha recolhido o depoimento de um homem gay, de 31 anos, convencido de ter contraído hepatite A em encontros chemsex (depoimento recolhido pelo autor destas linhas). A publicação foi criticada nas redes sociais por “reforçar estereótipos” sobre práticas sexuais entre homens.

  • 31 de Março

Segunda norma clínica (PDF), na qual a DGS informa ter-se reunido com as já referidas cinco associações (foi a segunda reunião) e diz querer manter com elas uma “ligação permanente” no quadro deste surto. A expressão HSH desaparece. Quem lê a norma clínica fica sem saber que grupo da população está a ser afectado pela hepatite A.

  • 2 de Abril

Terceira norma clínica (PDF). Deixa de falar em formas de transmissão, referindo-se apenas à vacinação, que numa primeira fase passa a estar disponível apenas na Unidade de Saúde Familiar da Baixa, em Lisboa.

Ao que foi possível apurar, das cinco associações só uma vai manter reuniões com a DGS a partir de 2 de Abril. As restantes deixam de comparecer. O GAT, a associação que fica, é favorável à utilização da expressão HSH, por entender que é a mais correcta do ponto de vista médico. A partir do momento em que o GAT fica sozinho nas reuniões com a DGS, a expressão HSH regressa às normas clínicas.

  • 9 de Abril

A autoridade de saúde emite a quarta norma clínica (PDF) para médicos e enfermeiros, dizendo que todas as outras normas sobre o mesmo assunto eram revogadas. No novo texto, dedicado quase por inteiro ao tema da vacinação, surge na última frase a seguinte referência: no âmbito do surto, a DGS “coordena estratégias de educação para a saúde e comunicação em especial as dirigidas à comunidade LGBT”, o que terá dado origem à criação de alertas sobre vacinação que o GAT passou a divulgar nos dias seguintes na aplicação de telemóvel Grindr, muito utilizada para combinar encontros entre homens, e que na segunda quinzena de Abril a associação ILGA divulgou na aplicação Hornet.

Diz a norma clínica que são elegíveis para vacinação contra a hepatite A os “homens que praticam sexo oral ou oro-anal com outros homens”. A linguagem vai sendo acomodada de dia para dia, a cada novo documento.

À partida, o activismo português ligado às pessoas LGBT parece homogéneo, mas visto de perto contém nuances políticas e ideológicas: há associações mais esquerdizantes ou libertárias, outras mais institucionais e centristas. Umas preocupadas com saúde e direitos, outras com discriminação e leis. Foi esse o jogo que a DGS apanhou a meio, parece que sem saber.

(Note-se, a propósito, como o chamado “movimento anti-vacinas” recrudesceu nos média pouco depois de o surto de hepatite A ter dado lugar à histeria mediática em torno de um outro surto, de sarampo, em crianças. Quando a vacina de que se falava era dirigida a homossexuais, aparentemente ninguém se preocupou em levantar o tema dos efeitos secundários das vacinas.)

Reuniões e sensibilidades activistas

Entre o GAT e a DGS houve seis reuniões: 29 e 31 de Março, e dias 2, 4, 6 e 7 de Abril. As outras associações não estiveram em todos os encontros. A Abraço só compareceu no dia 31. Não foi possível apurar quando estiveram as outras três associações presentes.

O objectivo da reunião do dia 31 era muito claro: reformular a norma clínica de 29 de Março. Os responsáveis da DGS pediram explicitamente aos representantes das associações que opinassem sobre a “forma mais correcta” de comunicar os contextos de transmissão do vírus da hepatite A.

Todas as associações, menos o GAT, mostraram preocupação e quiseram que o termo HSH fosse retirado, por terem medo que a utilização fosse mal interpretada pelo público em geral e levasse à estigmatização dos homossexuais. Ninguém pediu directamente a eliminação. Foi sugerida.

“A designação HSH refere-se a um conjunto de pessoas que têm várias identidades sexuais, podem ser bissexuais, homossexuais ou heterossexuais. HSH designa práticas sexuais, mas é uma expressão relativamente nova em Portugal, por isso, algumas associações vêem-na como potencialmente estigmatizante”, diz uma das pessoas que estiveram nas reuniões.

“Poderíamos estar a incorrer, como num passado não muito distante, na categorização de grupos de risco e poderíamos estar a perder a batalha que consiste em falar de comportamentos de risco independentemente da orientação sexual”, justifica outra fonte ao corrente do conteúdo das reuniões. “A prática de sexo anal é independente da orientação sexual”, acrescenta.

Acontece que, segundo a DGS e o ECDC, a população mais afectada pelo surto de hepatite A foi a dos homens que têm sexo com homens. Acontece, também, que o fantasma da sida nunca se foi embora e é ele que parece justificar os artifícios de linguagem defendidos ou parcialmente aceites pelas cinco organizações activistas.

Reuniões DGS iamgem RTP
A RTP registou uma das reuniões da DGS com activistas

“Quando vemos práticas discriminatórias nos serviços que atendem dadores de sangue, quando olhamos para os números das várias infecções sexualmente transmissíveis, quando sabemos que clínicas de dermatologia no sector privado põem um papel à frente dos utentes a perguntar que práticas sexuais têm e com quantos parceiros – de alguma maneira temos a justificação cultural, social, ideológica e individual para recear certos termos”, sustenta um profissional de saúde. “É muito fácil, nestes contextos, haver percepções de isolamento. E é fácil que uma ideia de surto de hepatite A contribua para um certo pânico moral, para a representação de que estes problemas só se põem porque existem HSH.”

Em rigor, HSH é uma expressão da medicina, não do activismo. Implica uma certa concepção do que é um homem, das práticas sexuais, tendencialmente vistas como coitais, desse homem. É uma categoria estratégica para a actuação de autoridades de saúde, mas problemática no sentido em que cria uma visão homogénea sobre a sexualidade. Uma visão considerada normativa, que deixa de fora, não no conceito, mas na percepção dele, uma miríade de tipos de homens e seus comportamentos. Homens que se consideram heterossexuais e praticam sexo entre iguais, que podem ser casados com outros homens mas vivem relações abertas que incluem relacionamentos com mulheres ou homens, que não se reconhecem como hetero, bi ou homo, por entenderem, ou nem entenderem, que a sexualidade que exercem não tem necessariamente que corresponder a uma identidade social.

A normativa DGS, apanhada pelo surto do politicamente correcto, jamais entenderia. HSH não serve para dizer nada, mas alguma palavra ou expressão tem de se usar para dizer alguma coisa.

O “sexo químico” da DGS

Volte-se a outro aspecto polémico da comunicação inicial da DGS. O chemsex. Não foi possível apurar se desapareceu da mensagem por iniciativa da autoridade de saúde ou por intervenção das associações.

A DGS explicou que o termo chemsex “constava apenas de um rascunho que indevidamente circulou pela imprensa sem a chancela oficial da DGS”. É falso: a médica Isabel Aldir, da DGS, falou de chemsex, de viva voz, no Diário de Notícias.

No dizer de algumas fontes, o chemsex nunca poderia estar relacionado com o actual surto, porque a média de idades dos doentes com hepatite A que apareceram nos hospitais entre Janeiro e Março era de 30 anos, enquanto o chemsex, em Portugal, envolve pessoas com uma média de idades de 40 anos.

Esta explicação tem um problema: não se percebe se a média de 30 anos se refere a todos os doentes de hepatite A que foram internados nos serviços públicos de saúde em Portugal de Janeiro a Março, ou se se refere a todos os doentes de hepatite A tout court. A diferença é muito importante: a 3 de Abril, por exemplo, apenas 64 tinham sido internados mas havia 130 doentes registados em Portugal.

O perfil do utilizador de chemsex em Portugal consta do “European Men Who Have Sex With Men Internet Survey” (EMIS), um estudo promovido no Verão de 2010 em 38 países europeus, por parte de organizações não-governamentais, com financiamento da Comissão Europeia. Consistiu num inquérito de escolha múltipla sobre temas de saúde e comportamento sexual, distribuído e respondido através da Internet. Em Portugal, foram validadas 5.187 respostas, a larga maioria de homens entre os 25 e os 39 anos de Lisboa, Porto e Setúbal. Os resultados foram divulgados em 2015.

Em Lisboa, 1537 inquiridos responderam a perguntas sobre drogas e, de entre estes, 1,7% disseram consumi-las em contexto sexual. No Porto, registaram-se 562 respostas sobre drogas, com 0,9% a declararam-se praticantes de chemsex. O estudo tem sete anos e foi feito numa altura em que as substâncias utilizadas no chemsex eram ainda uma novidade no mercado português. Contudo, diz-se que os resultados se mantêm actuais, porque alegadamente têm vindo a ser confirmados em inquéritos regulares feitos junto dos utentes do Checkpoint LX.

Se a DGS ter apontado o chemsex como factor de transmissão constituiu um erro, como foi que o jornal Público encontrou uma pessoa infectada com hepatite A em contexto chemsex. Seria aquele o único homossexual lisboeta afectado pela hepatite A que tinha sido contagiado em contexto chemsex? E quem foi que lhe transmitiu a ele?

A justificação, apresentada por fontes ligadas à DGS, não convence: haveria sempre um ou outro caso ligado ao chemsex, porque algumas das pessoas que fazem chemsex são homossexuais e este surto afectou sobretudo homossexuais.

O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) não divulga dados concretos sobre esta temática.

A LGBT Foundation, organização britânica que actua em Manchester (uma das cidades europeias em que o chemsex parece estar mais disseminado), informa no seu site que tanto o “GHB” como o “crystal meth”, duas das principais drogas utilizadas no chemsex, têm como efeitos uma “redução das inibições” e um “aumento do desejo e da excitação”. Não será razoável pensar que, nessas condições, mais práticas de risco podem ocorrer, incluindo os que conduzem à transmissão da hepatite A?

Mike Catchpole, responsável científico do ECDC,  disse no início de Abril que “alguns estudos sobre outro tipo de infecções mostraram que estes tipo de comportamentos [chemsex] pode estar associado a um maior risco de transmissão”, mas introduziu um “mas”: “Não temos informação suficiente para afirmar isso” relativamente a este surto de hepatite A.

Antons Mozalevskis, especialista em hepatites da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Europa, diz quase o mesmo, mas com pirueta retórica. “Não há provas” que permitam ligar, à escala europeia, o surto de hepatite A com práticas chemsex.

Pelo menos 13 países foram afectados pela epidemia desde Novembro do ano passado e pelo menos três estirpes do mesmo vírus foram encontradas. Em Portugal, a actividade epidémica foi associada a duas estirpes: RIVMHAV16-090 (detectada no ano passado na Holanda e num recente surto na Formosa) e VRD_521_2016 (a mais frequente no surto português, ligada a pessoas que estiveram na América Central e do Sul, terá entrado em Portugal através de Espanha, segundo a DGS).

Estudos feitos no Reino Unido e na Alemanha “não indicam que o uso de drogas por HSH tivesse constituído um factor de risco específico” para a hepatite A, defende Antons Mozalevskis.

Confrontado com o facto de o site oficial da OMS dizer que, em abstracto, o “uso de drogas recreativas” é um dos factores de risco para a transmissão da hepatite A, Antons Mozalevskis respondeu: “Sim, partilhar material injectável está associado a um aumento do risco de transmissão.” A contradição é evidente.

De acordo com a LGBT Foundation há pelo menos duas drogas utilizadas em contexto chemsex que são consumidas por via injectável.

As dúvidas ficam no ar, hão-de morrer e ressurgir um dia.

Hepatite A e os medos da era da sida

O surto de hepatite A não mostrou apenas erros da DGS. Mostrou como o discurso de algumas associações do movimento LGBT se aproxima do moralismo, ainda que raramente seja percebido como tal. Ao considerarem os HSH como categoria maldita (ou admitirem que é perniciosa, por insuficiente que seja), ao revelarem pavor perante a divulgação de práticas de sexo em grupo e de consumo de drogas, ao pretenderem que uma autoridade de saúde falasse de um problema de saúde como se não houve comportamentos e identidades comuns à maioria das pessoas afectadas, alegando que tais imagens eram susceptíveis de ser mal interpretadas e de gerar estigmatização, as associações foram conservadoras. Por que haverá de ser indecoroso, negativo ou estigmatizante consumir drogas ou praticar sexo em grupo, se isso se faça por escolha e sem prejuízo de terceiros?

Nos bastidores, travava-se um combate de palavras. Em público, vários activistas reagiam com choque. A indignação misturou-se com a ironia. Nas redes sociais da Internet, ao primeiros dias, logo se consagrou uma expressão com uma gralha propositada: “A patite é homofóbica”. Não, não é. A “patite” foi politicamente correcta.

À superfície, o surto de hepatite A foi um problema de saúde que as autoridades quiseram conter. Nas entrelinhas, sectores LGBT fizeram outra leitura: com as primeiras informações, a DGS desferira um ataque à “comunidade gay” e ressuscitara os preconceitos do início da década de 80 que condenavam os homossexuais com sida à condição de pessoas sujas, contaminadas, portadoras e transmissoras de pragas – que deveriam ser assinaladas e excluídas da vida social “normal”, sob pena de a destruírem.

Bruno Maia, médico e colaborador do GAT, assinou a 3 de Abril um artigo de opinião no Público, comparando o tom das informações divulgadas pela DGS com o tom das notícias sobre a epidemia da sida nos EUA em 1981. “Continuamos, como há 40 anos, à procura da ‘culpa’, à procura dos indivíduos ‘estranhos’, com modos de vida ‘diferentes’, de comportamentos sexuais ‘esquisitos’.”

Em rigor, o contexto em que foi divulgada a notícia do surto de hepatite A foi bem diferente do contexto de há quase quatro décadas. As chamadas minorias sexuais têm hoje direitos reconhecidos pela lei em quase todos os países Ocidentais e uma capacidade de acesso ao espaço público inimaginável quando a sida apareceu. A visibilidade gay e o poder de influência sobre as decisões políticas que dizem respeito aos homossexuais são agora muito fortes. De resto, Bruno Maia não sublinhou um detalhe: foi um médico homossexual que levou a imprensa americana a escrever sobre a sida.

A célebre primeira notícia da epidemia – referida no artigo de Bruno Maia como exemplo de que a linguagem discriminatória de então estava também presente nas notícias de 2017 sobre a hepatite A – foi publicada a 3 de Julho de 1981 no jornal The New York Times depois da pressão exercida pelo infecciologista Joe Sonnabend, habituado a tratar homossexuais em casos de sífilis, gonorreia, herpes ou hepatites. Ele próprio era homossexual. A história é resumida no livro How to Survive a Plague, do jornalista David France, publicado nos EUA há poucos meses.

À época, não se conhecia o vírus da imunodeficiência humana (VIH) nem as suas consequências, mas Joe Sonnabend estava alarmado com a quantidade de pacientes com sarcoma de Kaposi , uma forma rara de cancro (que mais tarde se perceberia ser um dos sintomas da sida, ou seja, da falência do sistema imunitário).

O médico pediu a um colega que trabalhava no Centro Médico da Universidade de Nova Iorque, Friedman-Kein, que emprestasse a sua credibilidade para fazer soar o alarme público. O objectivo era o de “avisar todos os médicos da cidade e homens gay que tivessem lesões provocadas pelo sarcoma de Kaposi, para que estes fossem imediatamente tratados”, lê-se no livro. Como o colega demorasse a agir, Sonnabend coagiu-o. Finalmente, no início de Julho de 1981, Friedman-Kein ligou para o New York Times e deu a notícia ao jornalista Lawrence K. Altman.

How to survive a plague
Passagem de How to Survive a Plague onde se explica como surgiu na imprensa americana a primeira notícia sobre a sida

O autor do livro lembra-se de ter lido a notícia com desconfiança. “O artigo parecia mais uma calúnia contra a comunidade gay”, escreve. “Mais uma mentira, um apelo ao ódio”, pois desde o início do movimento pelo direitos dos homossexuais, a partir de 1969, “cada avanço tinha enfrentado uma oposição radical e paranóica”. Ainda assim, David France sugere que foi aquela notícia que levou muitos gays de Nova Iorque ao médico e deu o pontapé de saída para uma primeira resposta da população homossexual à epidemia que estava a chegar.

A hepatite poderia atacar a PrEP

Seja como for, porque é que Bruno Maia, e outros activistas, se sentiram incomodados com as notícias da hepatite A? À partida, são dois os aspectos comuns a ambas as doenças: são transmissíveis através do sexo e envolvem uma minoria historicamente perseguida. Mas há mais do que isso.

Activistas como Bruno Maia, com o apoio do GAT, têm pressionado os poderes públicos para que estes autorizem a venda em Portugal do Truvada, um medicamento anti-retroviral cuja toma diária é considerada eficaz para “ajudar a reduzir o risco” de infecção pelo VIH, segundo o laboratório Gilead, que o produz. Trata-se de uma forma de profilaxia pré-exposição, ou PrEP, já autorizada nos EUA e em França, por exemplo. A OMS recomenda o Truvada e a Comissão Europeia aprovou em Agosto do ano passado a comercialização do medicamento na União Europeia, pedindo a cada estado-membro que trate da regulamentação.

Aparentemente, a argumentação pró-Truvada evoca os primeiros tempos da epidemia da sida nos EUA, quando grupos da sociedade civil exigiam das autoridades públicas e da indústria farmacêutica um medicamento que combatesse a doença (o que levou à comercialização do AZT, pela primeira vez, em 1987). Neste caso, trata-se de um medicamento que alegadamente previne a infecção.

Mas a toma diária de Truvada, além de efeitos secundários como “graves problemas no fígado”, de acordo com a Gilead, tem sido associada ao aumento de infecções sexualmente transmissíveis, nos EUA, entre homens que têm sexo com homens. Acredita-se que há mais pessoas a fazer análises antes de começarem a tomar Truvada, o que faz aumentar as notificações de casos até aí desconhecidos, mas também se põe a hipótese de quem está a fazer PrEP sentir maior confiança em deixar de usar preservativo em relações sexuais esporádicas, expondo-se a infecções – ainda que os defensores do uso desta droga, e o próprio laboratório, sublinhem ser necessário o uso simultâneo do preservativo.

Ora, associar o surto da Hepatite A a homo e bissexuais pode, evidentemente, criar obstáculos à autorização de venda do Truvada em Portugal, pois mostra que aquela população continua vulnerável a problemas de saúde tão ou mais graves que o VIH. Mais: lembra que a introdução da PrEP pode aumentar o risco de outras infecções.

“Seria útil que as autoridades de saúde reconhecessem em público que, para além do VIH, temos de nos preocupar com outras infecções sexualmente transmissíveis”, diz uma dermatologista lisboeta especializada em doenças venéreas.

“Em décadas como médica, nunca vi tantos casos de sífilis como hoje. A sífilis, ou a gonorreia, propagam-se muito facilmente através do sexo oral, mas as pessoas não reconhecem o sexo oral como risco, por isso não se protegem. Além disso, há hoje maior número de ocasiões para práticas de sexo desprotegido entre homens, o que está ligado à existência de mais locais para prática de sexo, como as saunas, e à disseminação de aplicações no telemóvel para encontros entre homens”, considera a médica.

“Sempre houve homens que têm sexo com homens, sempre houve homossexuais casados com mulheres e que têm sexo com outros homens, sempre houve doenças sexualmente transmissíveis, tudo isso. Acontece é que a partir de 1996, quando surgiram medicamentos eficazes para pessoas com VIH, o que foi uma boa notícia, as pessoas começaram a ficar descansadas e baixaram a guarda. É isso que tem levado ao recrudescimento da sífilis e da gonorreia. Quem tem estas duas infecções tem uma porta aberta no organismo e muito mais facilmente pode ser infectado pelo VIH.”

O último relatório da DGS sobre “Doenças de Declaração Obrigatória” (PDF) mostra que:

  • entre 2011 e 2014, em Portugal, houve 979 casos notificados de sífilis, a maioria entre homens dos 25 aos 44 anos;
  • só em 2014, houve registo de 367 casos, o número mais alto desde 1987;
  • no que respeita à gonorreia, registaram-se 561 casos de 2011 a 2014, muitos deles em homens dos 25 aos 34 anos;
  • em 2014 houve 206 pessoas afectadas por gonorreia, o valor mais alto desde 1994.

Não se conhece intervenção pública de associações LGBT neste domínio, excepção feita ao GAT, que através do Checkpoint Lx e de outros projectos tem contribuído para o diagnóstico gratuito de infecções.

De resto, os números estão aquém da realidade. Vários médicos dizem estar conscientes da obrigação de notificar novos casos de sífilis, por exemplo, mas não têm tempo para o fazer, porque atendem dezenas e dezenas de pacientes por dia e o programa informático com que trabalham é considerado pouco ágil neste aspecto.

“A DGS tem programas especiais para o VIH, a tuberculose e as hepatites, mas não inscreve outras infecções nesses programas, o que é um problema. Se é distracção, se é negligência, não sei. Na Europa, há muitos anos que os programas públicos de combate ao VIH sempre estiveram associados a programas de combate a outras infecções”, critica a venereologista. “Costumo dizer que não existem grupos de risco para as infecções sexualmente transmissíveis, o risco é ser-se sexualmente activo, mas, na verdade, talvez haja um grupo de risco: é o grupo dos confiantes, das pessoas que não se sentem em risco”, acrescenta.

Remeter para as margens

No caso da hepatite A, a mensagem da DGS começou por vincular quase em exclusivo os HSH, passando, nos dias seguintes, após contactos com activistas, a incluir a população em geral. A mensagem para os HSH foi retirada dos média generalistas. “Remeteu-se para as margens quem tem práticas sexuais consideradas não-normativas”, opina um especialista em saúde mental. “Não se percebeu que na história das pessoas gay, independentemente de as categorias gay ou HSH serem válidas ou não, há um percurso de sujeição a enfermidades e de marginalização, mas que foi também a consciência disso que deu uma força colectiva de mobilização a estes homens, como no início da epidemia da sida.”

O conceito de “biopoder”, há muito estabelecido pelo filósofo francês Michel Foucault (que morreu com sida, aos 57 anos, em Junho de 1984), explodiu em Portugal em Março de 2017. O controlo exercido, pelo Estado e pelas elites, sobre o corpo, a sexualidade e o discurso revelou-se e de que maneira. A hepatite A foi infectada pelo politicamente correcto, porque o arsenal biopolítico infectou o activismo LGBT.

Bruno Horta

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