Em dez dias a principal autoridade de saúde em Portugal mudou duas vezes de opinião sobre os critérios de dádiva de sangue por homossexuais e bissexuais. É o mais recente episódio de uma controvérsia com quase duas décadas em que posições políticas têm influenciado critérios científicos, ao mesmo tempo que os autores dos critérios científicos reclamam independência face a opiniões políticas.

Primeira mudança de opinião

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) publicou a 6 de Fevereiro uma “norma de orientação clínica” em que classificava “homens que têm sexo com homens” (HSH) como “subpopulação” com “risco infeccioso acrescido” e “elevada prevalência de infecção por VIH”, aplicando-lhes uma suspensão de 12 meses como dadores.

A norma de 6 de Fevereiro alterou as regras estabelecidas a 19 de Setembro de 2016, nas quais homossexuais e bissexuais não apareciam referidos de forma explícita (em rigor, se se cruzasse a formulação “subpopulações com risco infeccioso acrescido”, que constava da versão de Setembro, com as recomendações da Organização Mundial de Saúde nesta matéria, mais os dados anuais do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, autoridade portuguesa de vigilância epidemiológica do VIH/sida, inferia-se que também os HSH poderiam estar excluídos, mas não estava escrito).

O responsável por esta matéria na DGS, José Alexandre Diniz, director do Departamento da Qualidade na Saúde, disse ao jornal Público que as regras de Fevereiro eram “mais claras e explícitas”.

“Não incluímos os HSH na versão de Fevereiro porque não havia razão para isso, mas durante o período de consulta pública fomos chamados à atenção para a existência de um estudo de 2012 sobre a prevalência [soma de casos ao longo dos anos] da infecção VIH”, explicou José Alexandre Diniz.

A norma de Setembro entrou imediatamente em vigor, ao mesmo tempo que decorria o período obrigatório de consulta pública sobre o documento, que se prolongou até 19 de Outubro. Foi resultado das recomendações de um grupo de trabalho do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (grupo que tomou posse em Dezembro de 2012 e apresentou um relatório em Julho de 2015) e representou a primeira alteração de fundo em quase duas décadas à política de triagem de dadores homo e bissexuais em Portugal.

A regra que vigorava até Setembro de 2016 era praticamente a mesma desde 1998 e excluía dadores de sangue do sexo masculino que declarassem, nos inquéritos de triagem feitos nos serviços de colheita de sangue, ter tido sexo com outros homens. Prevalecia o entendimento, não consensual, de que estes eram uma população com comportamentos de risco, como seja o sexo anal, que os tornava mais vulnerável do que a restante população a infecções sexuais transmissíveis pelo sangue.

Segunda mudança de opinião

A norma de Fevereiro de 2017 foi contestada. O Bloco de Esquerda, único partido que referiu o tema da dádiva de sangue no programa que apresentou às eleições legislativas de 2015, considerou que a referência explícita a HSH  constituía “um recuo” e pela voz do deputado Moisés Ferreira fez saber que iria questionar o Governo (apoiado no parlamento por quatro grupos parlamentares de esquerda, incluindo o Bloco).

A associação de minorias sexuais ILGA – Portugal também contestou a norma de Fevereiro, considerando “fundamental e urgente repor a redacção anterior da norma” e apelando ao ministro da Saúde para que interviesse junto da DGS.

Subitamente, a DGS mudou de opinião pela segunda vez. A 16 de Fevereiro (eventualmente a 17, não ficou claro até hoje), aquela entidade publicou no seu site oficial um novo documento, em formato PDF, com um texto diferente, mas sem informação sobre a existência de versões anteriores. Mudança principal: a referência a “homens que têm sexo com homens” tinha desaparecido.

O director-geral da Saúde, Francisco George, explicou então que as normas clínicas “são documentos vivos, não fechados” e “se os especialistas não estão confortáveis com uma versão, muda-se”. “Às vezes até se muda duas vezes no mesmo dia, é uma situação perfeitamente normal, o que prevalece é a data mais recente que surge nos documentos”, sublinhou, em declarações ao Público.

O mesmo responsável disse que a alteração de 16 de Fevereiro era da lavra da DGS e não tinha tido qualquer interferência do Ministério da Saúde, dúvida que poderia existir depois de a associação ILGA ter pedido publicamente ao ministro que actuasse no sentido de a expressão HSH ser retirada. “As normas clínicas não são resultado de decisões administrativas, políticas ou legislativas, são resultado de decisões unicamente assentes em fundamentação cientifica”, afirmou o director-geral. “Não falei com o senhor ministro, nem nunca ele iria dar orientações.”


Alterações comparadas:

Nesta ligação são comparáveis as normas de 19 Setembro de 2016 e de 6 Fevereiro de 2017.
Nesta outra ligação, são comparáveis as normas de 6 de Fevereiro e de  16 de Fevereiro de 2017.

Estão ou não excluídos?

Foi na sequência destas alterações que o Bloco de Esquerda dirigiu, a 17 de Fevereiro, uma pergunta escrita ao Governo pedindo uma “clarificação” (ver site do Parlamento). O Partido Socialista também questionou o executivo (ver site do Parlamento). A ILGA informou ter pedido uma “reunião de urgência” com o ministro da Saúde, que não se sabe se já aconteceu.

Por enquanto, desconhece-se a interpretação que os serviços de recolha de sangue estão a dar à norma de 16 de Fevereiro: aceitam ou não aceitam homossexuais e bissexuais como dadores?

Numa formulação ambígua, a norma diz que estão afastados da dádiva por 12 meses os “indivíduos que mantiveram contacto sexual com indivíduo(s) com risco infeccioso acrescido” e acrescenta que “vai ser iniciado um estudo de investigação para avaliar o nível de risco no contexto cultural e social português”.

Bruno Horta

 

 

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