Em entrevista a Persona Grata, a guru dos Estudos Transgénero deixa um aviso ao movimento social LGBT: “O controlo surge por vezes do contributo das próprias pessoas que passam a estar controladas.”

Professora na Universidade do Arizona, Susan Stryker, de 55 anos, esteve em Lisboa para participar na conferência “Trans* Formations: Lives and Politics Beyond the Gender Binary” (título original em inglês), durante a qual apresentou a comunicação “A Identidade como Máquina de Guerra”.

Note-se que o asterisco do título da conferência tem um significado preciso. Importado da linguagem dos motores de busca da internet, o asterisco é usado a seguir à palavra pesquisada para se obter mais resultados. Foi adoptado pelo activismo trans nos EUA, sobretudo a partir de 2010, como símbolo de abertura a múltiplos significados e interpretações. Como se a palavra “trans” passasse a prefixo de inúmeros conceitos possíveis.

A conferência teve lugar a 14 e 15 de Junho no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, com várias dezenas de pessoas a assistir, activistas e académicos na sua maioria. Foi organizada pela socióloga portuguesa Sofia Aboim, que desde 2013 coordena o projecto de investigação “Transrights – Cidadania de Género e Direitos Sexuais na Europa”, com financiamento da Comissão Europeia.

A abordagem de Susan Stryker a estes temas é considerada radical, no sentido em que rejeita qualquer tipo de vigilância ou controlo sobre comportamentos não-normativos. “O Estado não trabalha em prol dos cidadãos, antes quer que as pessoas lhe sejam úteis”, afirma nesta entrevista.

Em 2014 fundou a revista Transgender Studies Quarterly (TSQ), juntamente com Paisley Currah, professor na City University de Nova Iorque. Trata-se de uma publicação científica, escrita em inglês e com revisão por pares (peer-review), exclusivamente dedicada aos Estudos Transgénero, área de investigação académica que remonta ao início da década de 1990.


Leis que reconhecem as identidades transgénero são criadas com base no nível de conhecimento e na abordagem teórica que temos hoje. Dentro de algumas décadas os paradigmas podem mudar. Estamos a ser demasiado deterministas?
Não há alternativa. A política é sempre baseada naquilo que as pessoas acham que sabem em determinado momento. Algum do entendimento que hoje se tem do que é um transgénero resulta de lutas iniciadas há muitos anos. As leis e as novas estruturas políticas vão ao encontro de umas necessidades mas não de outras. Ou seja, no momento em que a lei é criada já está desactualizada e não contempla novas realidades. O trabalho político nunca está acabado.

Disse na conferência que não se interessa pelo trabalho político institucional, mas pela “micropolítica”…
Defendo ambas as realidades, uma não exclui a outra. Mudar a lei é apenas uma das estratégias.

Quais são as outras?
Não quero estar aqui a estabelecer regras, do estilo “há seis estratégias possíveis”. O trabalho micropolítico de que falei na minha comunicação pode ser a intervenção artística, por exemplo. A arte… A estética tem um potencial radical, pode influenciar a percepção das pessoas sobre determinado assunto. O activismo não passa necessariamente por se trabalhar com representantes do Estado ou protestar na rua, pode envolver a produção cultural e artística. Estou a falar de um nível micropolítico – mas não individualista, para assim ter um efeito alargado.

“O Estado não trabalha em prol dos cidadãos, quer que as pessoas lhe sejam úteis”

Tem utilizado o conceito biopolítica, do filósofo Michel Foucault, para criticar a assimilação das identidades trans e gay…
É uma questão complexa. Veja-se o discurso médico e científico, que atribui patologias psico-sexuais a certos grupos de pessoas. No século XIX, médicos e sexólogos falavam com este tipo de pessoas, entrevistavam-nas. “Fale-nos sobre a sua vivência…”. E as pessoas justificavam-se perante aquelas autoridades, que por sua vez descreviam o entendimento que tinham, sob um ponto de vista clínico ou etnográfico, criando um mecanismo de controlo. A classificação e o controlo por vezes surgem do contributo das próprias pessoas que passam a estar controladas, que contribuíram para um certo objectivo que entretanto é desvirtuado. Há um constante avanço e recuo na forma como o poder actua.

Como lidar com esta aparente contradição: por um lado, pede-se ao Estado que reconheça as pessoas trans e homossexuais, por outro, critica-se o Estado por assimilar as identidades não normativas?
Penso que na maior parte dos casos o Estado sabe muito bem como preservar o Estado. O Estado não trabalha em prol dos cidadãos, antes quer que as pessoas lhe sejam úteis. Os interesses do Estado são os interesses do Estado. Não estamos a falar de uma instância benévola que procura a felicidade das pessoas, mas de uma instância que quer reproduzir o seu poder através de cada pessoa. O Estado toma conta do rebanho porque quer a lã, ou a carne.

Mas considera importantes as leis que dão direitos aos transgénero?
Sem dúvida nenhuma. Abrem espaço a diferentes formas de viver a vida.

Mesmo que isso conduza à assimilação?
Mais uma vez, Foucault: assim que dizemos “sim” à vida, dizemos “sim” ao poder. Teremos sempre essa negociação os objectivos de vida cada um e a vida como recurso que alimenta um sistema hostil a nossa vida. Idealmente, conseguimos encontrar o equilíbrio.

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O cantor Boy George foi símbolo de androginia na década de 80 mas hoje recusa a fluidez de género (foto: Michael Elleray)

Um partido político português acaba de apresentar uma proposta para reconhecimento das identidades transgénero, incluindo as pessoas intersexuais, a partir dos 16 anos, sem necessidade de atestados médicos ou cirurgias genitais. Em abstracto, parece-lhe um bom caminho?
Penso que sim. Não conheço pormenores da situação em Portugal, por isso não quero comentar casos concretos, mas já vi propostas semelhantes em vários países e defendo que é preciso enorme rigor na regulamentação dessas leis. Há pessoas trans que reclamam menor controlo legislativo e estatal sobre as suas vidas, defendem a ‘despatologização’ e a possibilidade de alterar o registo civil sem uma abordagem medicalizada. Acontece muitas vezes que o Estado acaba por descobrir novas formas de controlo, mesmo quando parece estar a dar resposta às reivindicações.

Refere-se ao surgimento, por via da lei, de novos modelos de comportamento que continuarão a discriminar quem não os seguir?
Um exemplo. Orientei a tese de um estudante que estava interessado nas políticas transgénero no Equador. Houve uma campanha pública intitulada “Mi género en mi cédula”. Os activistas defendiam que, sendo o género [uma construção] social, nos documentos de identificação deveria constar a identidade e a expressão de género que a pessoa reclama para si. Mas como o sexo aponta para a biologia, o estado continuaria a ter interesse legítimo em saber qual o sexo da pessoa, o que em certas circunstâncias pode, de facto ser útil, quando, por exemplo, se trata de investigar alguém por violência doméstica ou violação, ou em certas necessidade de assistência médica. Os activistas não diziam que o sexo não existe, mas sim que é do domínio privado, como uma informação clínica. Logo, se o sexo é privado, só quem precisa mesmo de saber o sexo de alguém é que deve saber. E os documentos de identificação, que são públicos, o que devem é conter o género da pessoa. O governo disse que sexo e género coincidem para a maioria dos cidadãos, pelo que [para estes] não era preciso haver essa separação nos documentos. Os transgénero, esses sim, se quisessem poderiam ter o género alterado nos documentos. Na prática, os documentos dos transgénero dizem “masculino” ou “feminino”, porque é esse o género, mas não dizem qual o sexo. A lei parece reconhecer as necessidades dos transgénero, mas fá-lo de uma maneira que os torna ainda mais visíveis para o Estado. Estou a falar do Equador, mas conheço casos no Japão, nos EUA, no Nepal. O Estado alterou as suas práticas com base na reivindicação de alguns grupos, mas na prática encontrou novas formas de discriminação.

“Mudança profunda na maneira como o género funciona enquanto sistema social” pode ser “nova forma de controlo”

Como vê o futuro da questão trans no Ocidente?
Vai proliferar e tornar-se cada vez mais diversa.

O cantor Boy George dizia recentemente numa entrevista que não gosta de ser considerado “gender fluid”. Muitos adolescentes, hoje, dizem-se fluentes em termos de identidade de género e de orientação sexual. As novas gerações vão passar a olhar o género de forma muito diferente?
Não tenho uma bola de cristal, por isso não sei o futuro, mas acredito que será muito diferente. Já está a acontecer. Estudos mostram que os jovens já se classificam como “bigénero”, “fluido”, “não-binário”, “sem género”. Ou conhecem outros que o são. Estamos a viver uma alteração climática de género. Não sabemos quais as consequências, mas vemos uma mudança profunda a acontecer por todo o lado. Não é uma coisa superficial, é uma mudança profunda na maneira como o género funciona enquanto sistema social.

É positivo?
Não é positivo nem negativo, leva a novas situações. As pessoas podem depois trabalhar em termos políticos para encontrarem novas formas de viver. Ou então pode ser apenas uma nova forma de controlo, mas mais flexível. As possibilidades de mudança emergem de onde menos se espera.

Bruno Horta

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