Directa, incisiva, bem informada. Dunja Mijatović trabalha na Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) como Representante para a Liberdade de Imprensa e desde que tomou posse, em 2010, transformou-se numa das vozes mais respeitadas, talvez decisivas, nesta área.

Nasceu na Bosnia e Herzegovina há 52 anos, trabalha em Viena a maior parte do tempo, mas visita várias vezes por mês diversos países que compõem a OSCE. Regressou a Sarajevo, em fins de Abril, para participar numa reunião da Federação Europeia de Jornalistas e ser ouvida pela comissão parlamentar dos direitos humanos. Foi nessa ocasião que falou com Persona Grata.

O segundo mandato de Dunja Mijatović terminou em Março, mas um desentendimento entre os 57 países da OSCE não permitiu encontrar sucessor, pelo que ela continuará no cargo, a pedido, até Março de 2017. 

 

Tem dito que a paisagem mediática está muito pior do que há seis anos, quando tomou posse. Porquê?
Em 2010, comecei a fazer um levantamento sobre as ameaças ao jornalismo, nas democracias e noutros países. O panorama era significativamente melhor do que hoje. Estou a falar da região da OSCE. Naquela altura, houve várias iniciativas, em vários países, no que respeita à impunidade. Muitos países estavam a descriminalizar a difamação, até a Rússia o fez, o que na altura classifiquei como um marco histórico. Havia muitos países a adoptar leis a favor da protecção dos jornalistas e que encorajavam a liberdade de expressão. Tínhamos problemas relacionados com o 11 de Setembro e a Al Qaeda, e o respectivo efeito na criação de leis securitárias. Mas a situação não era tensa como agora.

O que é que mudou?
Desde logo, tem de se olhar para acontecimentos concretos. O primeiro, foi o ataque ao Charlie Hebdo. Levou a mudanças enormes e ainda hoje está a criar obstáculos e a servir como factor inibidor da liberdade de imprensa.

Não só em França?
Não só em França, em todo o mundo, especialmente na Europa. Outro factor importante, que afectou a segurança dos jornalistas e resvala já para o tema da propaganda, é o conflito em torno da Ucrânia. De repente, no meio da Europa, passámos a ter novamente jornalistas detidos, presos, raptados, tornados reféns ou mortos. Por fim, há uma tendência global, que é uma ameaça à liberdade de expressão: as medidas de segurança. Já disse em várias ocasiões que a segurança, em geral, é uma enorme ameaça às nossas liberdades. É por isso que a Europa é hoje um lugar muito diferente, não querendo com isto dizer que em 2010 as coisas fossem perfeitas. A acrescentar a isto tudo temos o fenómeno das migrações e dos refugiados e as dificuldades dos jornalistas em cobrir estes acontecimentos.

Não utilizou a expressão “terrorismo” ou “ameaça terrorista”, que aparece tantas vezes no discurso político. Subscreve a ideia de que há umfactor terrorista” a influenciar a maneira como olhamos a liberdade?
As medidas de segurança e as novas leis estão relacionadas com a tentativa por parte dos governos de tornarem as nossas sociedades mais seguras, mas não diria que é apenas o terrorismo. Pairam ameaças em todo o mundo sobre os jornalistas corajosos que investigam o sistema ou as falhas dos governos. Falei do Charlie Hebdo, que está relacionado com uma ameaça terrorista real, mas temos também a anexação da Crimeia. Ou seja, temos de falar não apenas da Europa ou da União Europeia, mas também da Ásia Central, do Sul do Cáucaso. O conflito na Ucrânia é uma ameaça ao jornalismo e à liberdade de expressão nos países pós-soviéticos e nos estados do Báltico.

A segurança dos jornalistas é apresentada como prioridade do seu mandato. Estamos a falar de quê: ameaças, violência física, verbal?
De tudo isso. Mesmo num contexto normal, longe de conflitos armados, temos hoje jornalistas que são intimidados, perseguidos e até monitorizados, não só através da vigilância electrónica mas também da clássica perseguição na vida real. Os alvos são os próprios jornalistas ou os familiares. Estou a basear-me em casos concretos, que não me canso de apresentar em público. Veja-se as mulheres jornalistas: temos feito o levantamento das ameaças de que são alvo, incluindo através da internet.

A que países se refere?
Turquia, Azerbaijão, Rússia. Na Ásia Central temos jornalistas espancados ou sujeitos a interrogatórios policias, redacções alvo de buscas, equipamentos apreendidos. Nos Balcãs também…

Incluindo a Bósnia?
Sim, há mais de 60 casos de espancamento e intimidação de jornalistas, nas ruas da Bósnia e Herzegovina, que continuam por investigar. O problema é que em geral, na região dos Balcãs, este tema está escondido, aceita-se silenciosamente que estas são formas normais de lidar com jornalistas.

Quando fala em jornalistas está a falar de todos os profissionais dos média, incluindo autores de blogues?
Sim, olho para o jornalismo de forma abrangente. Não me cabe definir quem é ou quem não é jornalista. Levanto a voz para defender autores de blogues ou activistas de redes sociais e, claro, trabalhadores dos média, incluindo jornalistas, fotógrafos, operadores de imagem, técnicos. Há ameaças em vários países: Itália, com centenas de casos; na Alemanha, em que a segurança dos jornalistas esteve em causa nas manifestações do PEGIDA. Ainda há dias enviei uma carta ao ministro dos negócios estrangeiros da Alemanha, o senhor Steinmeier, com a lista de casos de que temos conhecimento.

Jan_Böhmermann
O caso do comediante Jan Böhmermann mostra que a liberdade de expressão não pode ser criminalizada de nenhum modo, pensa a representante da OSCE (foto: CC)

Também na Alemanha, surgiu o caso do comediante processado com autorização da chanceler Merkl por ter lido um poema que ofendeu o presidente turco. Que opinião tem?
Fui a única representante de uma organização intergovernamental que reagiu nesta situação. Claro que houve uma indignação geral da sociedade civil, de associações de jornalistas e organizações não governamentais, que defendem o direito à liberdade total no que diz respeito à sátira e à comédia. Escrevi ao ministro Steinmeier a pedir que fosse assegurada a segurança física do comediante e pedi uma alteração da lei, que é arcaica e inaceitável no século XXI. Sei que outro membros da União Europeia têm leis semelhantes.

Refere-se à lei de lesa-majestade que permite ao presidente turco processar o comediante na Alemanha, com a autorização da chanceler.
Exactamente. Um dos projectos que tenho é o de fazer e publicar uma lista de países em que existe este tipo de leis. Na maioria dos países, são leis adormecidas, não se aplicam há décadas, mas enquanto estiverem em vigor podem ser usadas. O caso com o presidente turco demonstra isso mesmo.

Há quem defenda que Erdoğan tem direito a processar o comediante e que cabe aos tribunais analisar o assunto.
Tenho a forte convicção de que estas leis, incluindo as que criminalizam a liberdade de expressão, são inaceitáveis em democracia. Por isso, tenho pedido, especialmente aos estados da União Europeia, para descriminalizarem totalmente a difamação. Enquanto estas leis estiverem em vigor, podem ser usadas. Devem ser os tribunais cíveis, e não criminais, a analisar estes casos. Sei que a realidade é muito diferente. O caso concreto do comediante na Alemanha é um exemplo extremo e, se a lei não mudar, pode ser apenas o início. Pode acontecer em qualquer país, por parte qualquer chefe de estado, Erdoğan ou outro. Ser político implica ter uma carapaça dura, um elevado grau de tolerância no que respeita às críticas. Podemos discutir a qualidade do poema do comediante, cada um terá a sua opinião, mas não me parece que o ponto seja esse. O ponto é: com leis destas, pode-se ir parar à prisão por se escrever um poema.

Em relação à directiva europeia sobre segredos comerciais, adoptada pelo Parlamento Europeu em Abril, pensa que terá um efeito dissuasor para os jornalistas?
A informação que temos é a de que houve alterações positivas muito importantes nessa directiva, no que diz respeito à liberdade de imprensa. Fiz um levantamento e parece-me que o jornalismo de investigação fica protegido. Sei que para alguns sectores as alterações não são suficientes, mas, na minha opinião, houve aqui um debate democrático e a Comissão Europeia deu ouvidos à sociedade civil e aos representantes dos jornalistas, e provavelmente a organizações intergovernamentais, como aquela a que pertenço. Para já, vou acompanhar a transposição da directiva em cada país. A interpretação que cada governo der será decisiva. Se percebermos que as coisas estão a ir no sentido errado, claro que podemos intervir.

Já recebeu ameaças por causa do seu papel institucional? Telefonemas anónimos, cartas ou mails com ameaças, alguma forma de assédio…
Tenho uma presença muito activa no Twitter e nas redes sociais… Aí é muito raro. Sou atacada por alguns trolls [pessoas que enviam mensagens provocatórias] russos ou ucranianos, conforme o tema de que falo em cada um destes dois país. Em geral, nunca recebi ameaças na minha caixa de correio electrónico pessoal ou profissional, o que é espantoso. Se me perguntar sobre pressões de governos, recebo, de forma indirecta, através de campanhas orquestradas, relatórios governamentais que contradizem aquilo que digo em público, mas não vejo isso como uma ameaça directa. Faz parte do jogo e da realidade. É o preço a pagar por ser uma representante que não se cala. Provocar poderosos não é fácil e nos últimos anos atravessei-me no caminho de muitos, discuti em público com eles, porque defendi o direito à liberdade de expressão e os direitos dos jornalistas, com base no meu mandato. De vez em quando, há turbulência com alguns países, mas em geral penso que uma enorme maioria dos estados apoia o meu trabalho, ainda que haja total discordância sobre o que digo.

Bruno Horta

[foto principal: Curtis Budden, 2012]

Anúncios