Nenhuma surpresa. Se for eleita presidente da República e tiver de analisar o diploma da Assembleia da República sobre adopção de crianças por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto, Marisa Matias promulga. O mesmo fará quanto a um hipotético novo diploma sobre a Procriação Medicamente Assistida (PMA).

“A orientação sexual não é, nem pode ser, critério de escolha dos adoptantes”, diz a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda. “Estão em causa direitos constitucionalmente consagrados, e a proibição da adopção a casais LGBT é exclusivamente uma forma de discriminação, não havendo famílias de primeira, segunda ou terceira”, acrescenta.

Na linha do que defende o partido, Marisa Matias é também favorável às alterações à Lei da Procriação Medicamente Assistida, que poderá passar a abranger mulheres solteiras e casais do mesmo sexo.

“Estamos perante matérias de direitos humanos que se discutem como se fossem exclusivamente jurídicas”, começa por dizer, em resposta a perguntas de Persona Grata enviadas por correio electrónico. “Vedar a casais do mesmo sexo e a mulheres solteiras a possibilidade de terem filhos mais não é do que uma violação desses direitos, pelo que, enquanto presidente da República, promulgaria o diploma” da PMA.

Persona Grata enviou perguntas sobre direitos humanos aos dez candidatos à presidência da República. Responderam Edgar Silva, Marcelo Rebelo de Sousa e Marisa Matias. Cândido Ferreira respondeu com uma mensagem cujo conteúdo, ao que informou, é igual ao que fez chegar a uma associação de direitos humanos. Sendo as respostas uma cópia integral do que transmitiu a outros, não serão publicadas neste blogue.

As eleições estão marcadas para domingo, 24 de Janeiro.

Bruno Horta

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