Para defender os direitos humanos o presidente da República deve promover acções junto do governo, da sociedade civil e das instâncias internacionais, defende Marcelo Rebelo de Sousa. Sobre as alterações à lei da Procriação Medicamente Assistida, o candidato a presidente não se pronuncia.

Questionado por Persona Grata sobre como vai fazer cumprir o Princípio da Igualdade, contido no artigo 13º da Constituição portuguesa, Marcelo não adianta medidas concretas, mas fala em “coordenar acções com o governo”.

“Mais do que acenar com criação de mais estruturas, como aconteceu no passado, importa coordenar acções com o governo e parceiros políticos, económicos e sociais e com protagonistas externos”, diz o candidato apoiado pela direita. “Acções sistemáticas e planeadas, mas atentas às emergências comunitárias”, acrescenta.

Caso ganhe as eleições presidenciais de 24 de Janeiro, o professor de Direito e  ex-líder do PSD compromete-se com “acções na área da igualdade de género”, com a defesa dos “concretamente privados de direitos económicos, sociais e culturais” e ainda das “comunidades imigrantes”. Estas últimas têm sido “matéria quase ignorada”, diz Marcelo Rebelo de Sousa, no que pode ser interpretado como um apelo ao voto dos estrangeiros que vivem em Portugal e têm capacidade eleitoral.

“O presidente deve exercer todas as facetas do seu magistério e todos os seus poderes constitucionais, em colaboração com os demais órgãos de soberania”, para assim “promover, apoiar e projectar o primado dos direitos humanos” em Portugal e nos outros países. “A promoção dos direitos humanos é crucial”, sublinha Marcelo.

Uma outra pergunta sobre direitos humanos, enviada por Persona Grata através de correio electrónico, ficou sem resposta. A Lei da Procriação Medicamente Assistida está em discussão da Comissão de Saúde, com projectos de PS, BE, PEV e PAN, e se for revista deverá contemplar pela primeira vez as mulheres solteiras e os casais do mesmo sexo, podendo até, como pretende o Bloco de Esquerda, legalizar as barrigas de aluguer (“gestação de substituição”).

Marcelo não diz se promulga, veta ou pede a fiscalização desta lei, no caso de ser eleito.

Bruno Horta

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