A Câmara Municipal de Lisboa não está interessada em adoptar uma recomendação da Assembleia Municipal que implica a existência de secções de temática lésbica, gay, bissexual e transgénero (LGBT) nas bibliotecas públicas da cidade. Isso seria equivalente a criar “guetos temáticos”, justifica a responsável pelas bibliotecas municipais.

A ideia foi apresentada durante a campanha eleitoral para as autárquicas de Setembro de 2013, num debate promovido em Lisboa pela associação ILGA Portugal. A então candidata a deputada municipal Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, deixou a intenção: “Queremos que as bibliotecas municipais passem a ter uma secção de literatura contra o heterossexismo e a favor das sexualidades não-normativas.”

Depois de eleita, Mariana Mortágua (também deputada à Assembleia da República desde 2011) passou a pasta a Ricardo Robles, um dos cinco deputados municipais do Bloco. A 16 de Junho de 2015, a proposta foi aprovada sem votos contra e com a abstenção da coligação PSD/MPT.

Trata-se de uma recomendação não-vinculativa para que a Câmara “disponibilize” livros, vídeos ou CDs que “abordem temáticas LGBTI em equidade com os restantes documentos na Rede Municipal de Bibliotecas de Lisboa”. O “i” final na sigla refere-se às pessoas intersexuais, ou hermafroditas, questão a que o Bloco de Esquerda quer colocar na agenda.

A recomendação fala em “arranjo espacial” e criação de uma “sub-colecção” de temática LGBT. Mas a responsável pelas bibliotecas de Lisboa está contra “guetos temáticos”.

“Sempre disponibilizámos documentação sobre temáticas LGBTI, em equidade com as restantes temáticas e em livre acesso”, garante Susana Silvestre, chefe de divisão da rede de bibliotecas da Câmara. Ainda assim, no concreto, a recomendação de 16 de Junho não será seguida.

Susana Silvestre estabelece uma diferença entre livros de ficção e de não-ficção. “A ficção LGBTI, tal como a ficção que aborda questões religiosas, de género ou outras potencialmente discriminatórias, não é alvo de indexação e está fisicamente integrada nos géneros literários respectivos, como por exemplo policial, romance, poesia, etc., evitando-se a criação de guetos temáticos nas estantes das bibliotecas.”

Em contrapartida, vários livros de não-ficção já hoje aparecem identificados no catálogo online das bibliotecas da capital como sendo de temática homossexual, tarefa essa que foi feita pela associação ILGA Portugal, segundo Susana Silvestre. Note-se, ainda assim, que os temas transgénero não surgem identificados. E as estantes específicas, como queria o Bloco, muito provavelmente não vão aparecer.

Bruno Horta

Anúncios