As autoridades de saúde em Portugal têm dúvidas sobre se a dádiva de sangue por homo e bissexuais apresenta ou não riscos para os potenciais receptores. A constatação aparece num relatório entregue em Julho por um grupo de trabalho do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), organismo que coordena a colheita de sangue. O documento, assinado por oito peritos, foi entretanto validado pelo conselho directivo do IPST e pelo secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa.

No relatório, os especialistas dizem ter sido unânime a conclusão de que é necessário acabar com a actual política que proíbe a dádiva de sangue por homo e bissexuais (ou “homens que têm sexo com homens”, HSH, como designam os epidemiologistas). Recomendam que a actual suspensão definitiva passe a ser temporária, mas acrescentam que não houve consenso quanto aos novos “critérios de elegibilidade” a introduzir.

Deixam três hipóteses em aberto:

  1. HSH apenas poderão dar sangue 12 meses após o último contacto sexual;
  2. Seis meses após o último contacto;
  3. Ou seis  meses  após  um  novo  parceiro  sexual fixo, o que neste último caso implicará uma “avaliação individual do risco”, a fazer pelos serviços de colheita de sangue.

Qualquer que venha a ser o critério, vai vigorar de forma provisória durante um ano, revela Francisco George, responsável máximo pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Actualmente, os HSH estão proibidos de dar sangue em Portugal, apesar de uma resolução da Assembleia da República, de Abril de 2010, recomendar ao Governo a “elaboração e divulgação de um documento normativo” que “proíba expressamente a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual”.

O relatório do grupo de trabalho refere que o cálculo do risco que está a ser utilizado em Portugal tem por base modelos teóricos desenvolvidos por investigadores noutros países, onde as características da epidemia da sida são diferentes. “É inexistente a evidência científica publicada a nível nacional relativamente à avaliação do risco infeccioso VIH” que advenha da alteração dos “critérios de elegibilidade”, lê-se.

Os peritos acrescentam: “Apesar de ser escassa a evidência científica publicada a nível internacional relativamente à avaliação do risco infeccioso VIH face à alteração do critério de elegibilidade para HSH, foi sobre essa análise de avaliação de risco que se elaborou o pressuposto metodológico” hoje utilizado em Portugal.

Se as novas regras entrarem em vigor até ao fim de Outubro, como determina o Governo, a avaliação do risco de colheita de sangue contaminado estará a ser feita sem previsão teórica adaptada à realidade portuguesa.

É neste contexto que o grupo de trabalho recomenda ao Governo o “desenvolvimento de um modelo [matemático] de avaliação do risco infeccioso VIH transfusional”.

Questionado sobre este assunto, o director-geral da Saúde limita-se a dizer que “o risco é conhecido”, referindo-se, presumivelmente, aos modelos matemáticos de outros países. O IPST e o Ministério da Saúde não responderam a várias tentativas de contacto.

O deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, partido que há vários anos contestava a exclusão de homo e bissexuais, não vê razões para alarme. Considera “positiva” a recomendação para que se “recolham mais dados e se faça uma análise mais sustentada” do cálculo de risco.

Ainda assim, José Soeiro critica “o tom e a linguagem desiguais” do relatório, por isso evidenciar “falta de consenso científico sobre esta matéria”. Aponta o “facto extraordinário” de o documento “basear todo o raciocínio na categoria HSH e não em comportamentos de riscos: sexo anal sem preservativo, seja de homens ou mulheres, por exemplo”.

“A categoria HSH não é relevante, os comportamentos de risco é que são relevantes”, sublinha o deputado.

Outro aspecto destacado no relatório é o tempo de duração das novas regras. Os peritos recomendam a “avaliação um ano após o início da implementação de qualquer das hipóteses”.

Francisco George confirma que “de certa forma é provisória” a permissão para que os HSH dêem sangue em Portugal. “Não há aqui nenhuma decisão irreversível, se a prática mostrar que, do ponto de vista científico, é preciso mudar, até mesmo antes de decorridos os 12 meses, muda-se, não temos nenhum problema com isso”, afirma o director-geral da Saúde.

Intitulado Comportamentos de Risco com Impacto na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores, o relatório foi remetido pelo IPST ao secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, em fins de Julho. A 18 de Agosto, Fernando Leal da Costa emitiu despacho, encarregando a DGS e o IPST de elaborarem e divulgarem as novas normas até 31 de Outubro.

Para tanto, um comité de especialistas irá reunir-se “nos primeiros dias de Setembro”, adianta Francisco George. Qual dos três prazos de suspensão serão adoptados, ou se serão os três, este responsável não quis comentar.

António Diniz, director do Programa Nacional para a Infecção VIH/sida, terá assento no comité. Esteve indisponível para prestar declarações por se encontrar em férias, fora do país.

O grupo de trabalho do IPST era composto por oito especialistas:

  • Ana Paula Sousa (IPST);
  • Ricardo Camacho (virologista);
  • Lucília Nunes (vice-presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, que substituiu Cíntia Águas);
  • Fernando Araújo (director do Serviço de Imuno-hemoterapia do Centro Hospitalar de São João);
  • António Diniz (director do Programa Nacional para a Infecção VIH/sida);
  • Nuno Janeiro (infecciologista);
  • Isabel Elias (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género).

Tomaram posse em Dezembro de 2012 e deveriam ter apresentado conclusões até Junho de 2013. Sucessivos atrasos levaram o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda a pedir a audição do presidente do IPST, Hélder Trindade, na Comissão da Saúde da Assembleia da República, o que aconteceu a 29 de Abril.

Na ocasião, Hélder Trindade justificou os atrasos, dizendo que os peritos eram “pessoas externas” ao IPST e faziam “o favor de estar a trabalhar” nesta matéria sem remuneração.

Bruno Horta

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Ao longo dos últimos meses, escrevi para o jornal Público várias notícias sobre este tema, que tenho reproduzido e editado neste blogue. As ligações:

 

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