O Ministério da Saúde decidiu que os homossexuais podem dar sangue em Portugal, noticiou ao fim da tarde de ontem a agência de notícias Lusa. Deverá passar a temporária a actual suspensão definitiva de homens que têm sexo com homens (HSH, ou seja homo e bissexuais).

Actualmente, os serviços de colheita de sangue excluem tacitamente todos os dadores que admitam ter tido contactos sexuais com outros homens, em qualquer altura da vida, com ou sem preservativo. A nova decisão resulta, presumivelmente, das conclusões de um grupo de trabalho criado pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), autoridade nacional para a colheita de sangue, tutelada pelo Ministério da Saúde.

Tive acesso ao ofício em que o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, manda que as novas regras estejam prontas até 31 de Outubro, através de uma Norma de Orientação Clínica (NOC).

O documento, que divulgo em primeira mão, foi enviado a 18 de Agosto ao director-geral da Saúde, Francisco George, com conhecimento do ministro da Saúde, Paulo Macedo. Caberá à Direcção-Geral da Saúde, em colaboração com o IPST, elaborar a NOC e divulgá-la até ao fim do mês de Outubro.

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Ofício do Governo de 18 de Agosto que confirma a alteração da política de exclusão dos homossexuais da dádiva de sangue

Os novos prazos de suspensão de dadores HSH são de seis e 12 meses, de acordo com a Lusa, que teve acesso ao relatório do grupo de trabalho do IPST. Escreve a agência:

«Na prática, os HSH passam a poder ser dadores de sangue, estando sujeitos à aplicação de um período de suspensão temporária que pode ser de seis ou 12 meses após o último contacto sexual ou de seis meses após um novo parceiro sexual “com a avaliação individual do risco”.»

O documento assinado pelo secretário de Estado adjunto revela que a decisão, presumivelmente baseada no parecer técnico do grupo de trabalho do IPST, é, em última análise, uma decisão política e não técnica. Isso mesmo parece ficar comprovado quando aquele responsável do Governo escreve que “em situações de dúvida deverá sempre aplicar-se o princípio cautelar de segurança máxima” (na qualidade do sangue recolhido).

Entre Março e Agosto, escrevi várias notícias sobre este tema no jornal Público, que reproduzi e editei neste blogue. As ligações, por ordem cronológica:

ACTUALIZAÇÃO: A ILGA Portugal, associação de defesa de direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) publicou um comunicado, na noite de quarta-feira, em que considera “medíocre e ainda discriminatório” o resultado do grupo de trabalho do IPST. A contestação das várias direcções da ILGA à política de exclusão de HSH da dádiva de sangue iniciou-se em 1998 e mantém-se até hoje. Lê-se no comunicado que a nova política anunciada “exige que não haja qualquer ‘contacto sexual’ no último ano, o que na prática significa excluir praticamente todos os homens gay e bissexuais”. A associação insiste numa ideia que tem defendido nos últimos meses: as perguntas dos inquéritos de triagem de dadores devem ser sobre “diferentes tipos de contactos sexuais, com diferentes tipos de risco associados” e não sobre a orientação sexual dos dadores.

Bruno Horta

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