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“Portugal vai com certeza mudar” as regras de acesso dos homossexuais à dádiva de sangue, revelou Hélder Trindade a 23 de Junho (foto: Daniel Gay/CC)

Ainda não está concluído o relatório do grupo criado pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) para rever os critérios da dádiva de sangue por homo e bissexuais, mas o texto final foi genericamente aprovado esta semana e a versão definitiva deverá ser redigida nos próximos dias.

O relatório será depois enviado ao ministro da Saúde, que poderá ou não aceitar as recomendações e alterar a política que hoje proíbe a dádiva de sangue por “homens que têm sexo com homens” (HSH, homo e bissexuais).

Não é conhecido o teor do texto aprovado esta semana pelos sete membros do grupo de trabalho, mas num debate promovido a 23 de Junho pela Ordem dos Médicos, em Lisboa, o presidente do conselho directivo do IPST já tinha desvendado o sentido das recomendações.

“Penso que neste momento ninguém duvida: Portugal vai com certeza mudar, assim que tivermos os resultados do grupo de trabalho”, revelou Hélder Trindade. “Se vai ficar com cinco anos, um ano, seis meses, isso não sei dizer, depende do grupo e o conselho directivo irá aceitar a resolução que vier”, acrescentou.

Desde 2011 o Reino Unido autoriza homo e bissexuais a dar sangue desde que estejam pelo menos 12 meses sem praticar sexo anal, com ou sem preservativo.

No debate da Ordem dos Médicos, Hélder Trindade admitiu ter “medo de mexer” nos actuais critérios porque isso “vai alterar os valores do risco residual”, ou seja, o risco de colheita sangue infectado mesmo depois de todos os procedimentos e triagens. “Neste momento temos um risco residual de 1,8 por milhão na hepatite B; 0,2 na hepatite C; e 1,6 no VIH, o que é tolerável e aceitável”, disse. “Se mexermos, porque vamos mexer, vamos aumentar o risco residual e teremos de pôr barreiras muito anteriores”, revelou.

Para Hélder Trindade, uma mexida nos critérios de exclusão de HSH implicará um aumento no universo de dadores, logo, um maior número de pessoas seropositivas entre os potenciais dadores. O mesmo responsável quer, por isso, alterar os inquéritos de triagem. “Tudo vai mudar a partir daqui e provavelmente terão de ser postas perguntas incómodas [sobre práticas sexuais concretas], teremos de discutir como.”

Actualmente, os HSH estão proibidos de dar sangue em Portugal, apesar de uma resolução da Assembleia da República, proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada em Abril de 2010 sem votos contra, recomendar ao governo a “elaboração e divulgação de um documento normativo” que “proíba expressamente a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual e esclareça que os critérios de suspensão de dadores se baseiam na existência de comportamentos de risco e não na existência de grupos de risco”.

O Manual de Triagem do IPST, de Outubro de 2014, indica que as pessoas infectadas pelo VIH/sida estão definitivamente proibidas de dar sangue. O critério é ambíguo no caso de pessoas que tenham um parceiro estável seropositivo ou que tenham tido sexo ocasional com um indivíduo com VIH: fala-se, respectivamente, em “suspensão temporária”, sem se indicar o prazo, e em “suspensão de seis meses após o último contacto” sujeita a “avaliação analítica posterior”.

Na prática, o Manual de Triagem não é totalmente aplicado. Qualquer homem que se apresente num serviço de recolha de sangue só é aceite se declarar (em inquérito escrito ou entrevista com profissional de saúde, procedimento universal) que não nunca teve quaisquer contactos sexuais com outros homens.

Isso mesmo foi confirmado pelo presidente do IPST em audição na Comissão da Saúde da Assembleia da República, a 29 de Abril: “Se o dador admite que é homossexual mas não admite que teve práticas sexuais com homens, pode dar sangue”, disse Hélder Trindade. À saída, declarou aos jornalistas: “Tenho um critério para o heterossexual e outro diferente para o homossexual que tem coito anal porque na população homossexual existe uma prevalência elevadíssima de VIH.”

O presidente do IPST foi chamado à Comissão da Saúde pelo grupo parlamentar no Bloco de Esquerda na sequência de uma notícia do PÚBLICO segundo a qual tinham decorrido quase dois anos sobre o primeiro prazo estabelecido para apresentação de conclusões do grupo de trabalho.

O designado Grupo de Trabalho sobre Comportamentos de Risco com Impacto na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores, começou a trabalhar em Dezembro de 2012 e é composto por sete especialistas: Ana Paula Sousa (IPST), Ricardo Camacho (virologista), Lucília Nunes (vice-presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, que substituiu Cíntia Águas), Fernando Araújo (director do Serviço de Imuno-hemoterapia do Centro Hospitalar de São João), António Diniz (director do Programa Nacional para a Infecção VIH/sida), Nuno Janeiro (infecciologista) e Isabel Elias (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género).

Os prazos para apresentação de conclusões têm sido ultrapassados de forma consecutiva, incluindo o limite de 30 de Junho, estabelecido pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, em declarações aos jornalistas a 7 de Maio.

O mais recente prazo era 31 de Julho e também este foi quebrado, de acordo com as informações disponíveis até ao momento. “Pondera-se que seja durante o mês de Julho”, escreveu há duas semanas o chefe do gabinete do ministro da Saúde, Luís Vitório, em resposta a uma pergunta do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.

Até ao dia 2 de Agosto, o IPST não tinha respondido a várias tentativas de contacto feitas ao longo de três dias. O mesmo aconteceu com o Ministério da Saúde, apesar de o assessor de imprensa Miguel Vieira ter prometido resposta por parte do secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde a um conjunto de perguntas enviadas.

O IPST coordena a colheita de sangue em Portugal e é tutelado pelo Ministério da Saúde.

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Bruno Horta

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Uma versão curta desta notícia saiu no jornal Público de 3 de Agosto de 2015.

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