A Comissão de Saúde da Assembleia da República vai discutir e votar na manhã desta quarta-feira, 22, um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) para audição de Hélder Trindade, presidente do Conselho Directivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST). A aprovação do requerimento é dada como certa, de acordo com fonte do BE.

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Bloco de Esquerda diz que Instituto do Sangue continua a “discriminar” gays (foto: Daniel Gay/CC)

O BE entende que Hélder Trindade deve ir ao parlamento “prestar esclarecimentos” sobre o não cumprimento de uma resolução da Assembleia da República de Maio de 2010 que estabelecia a “reformulação de todos os questionários que contenham enunciados homofóbicos, designadamente no que concerne a questões relativas à prática de relações sexuais entre homens” e a “elaboração e divulgação de um documento normativo que proíba expressamente a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual“. O requerimento está assinado pelos deputados José Soeiro e Helena Pinto e deu entrada a 10 de Abril.

Em causa estão os critérios discricionários dos serviços de colheita de sangue, tutelados pelo IPST, que impedem de forma tácita que os homossexuais e bissexuais possam ser dadores, o que é considerado discriminatório pelo BE e por sectores do activismo gay.

O pedido de audição surge na sequência da notícia de 27 de Março que escrevi para o jornal Público, segundo a qual o IPST deveria ter apresentado até Junho de 2013 um estudo sobre se há razões científicas para continuar a excluir homossexuais e bissexuais da dádiva de sangue. Até agora, esse estudo, conduzido por um “grupo de trabalho”, não foi concluído.

O nome dos peritos que fazem parte do “grupo de trabalho” também não é conhecido. A médica Gracinda de Sousa, da direcção do IPST, recusou dar essa informação. “Não posso dizer quem faz parte, porque teria de pedir autorização às pessoas. É uma questão ética de responsabilidade em relação a essa informação”, justificou a médica.

Dias depois de a notícia ter sido publicada (uma versão da notícia pode ser lida aqui), Hélder Trindade foi questionado numa conferência de imprensa sobre os atrasos do “grupo de trabalho”. De acordo com as notícias publicadas, aquele responsável “reconheceu que o trabalho está atrasado e não se quis comprometer com prazos, justificando que os peritos são de várias zonas do país e que têm reunido menos do que o previsto”.

No requerimento do BE, que será votado esta quarta-feira, lê-se que “não é compreensível nem aceitável que o IPST continue a postergar uma resolução da Assembleia da República, aprovada por inequívoca maioria” e que “não é compreensível nem aceitável que nada se saiba sobre o grupo de trabalho constituído no IPST e que a informação sobre o funcionamento do mesmo seja sonegada.”

O BE entende que o IPST continua a “discriminar homens que têm sexo com homens nas dádivas de sangue”.

Bruno Horta


Actualização em 22 de Abril: A Comissão de Saúde aprovou “por unanimidade” o requerimento do Bloco de Esquerda, informa a assessoria de imprensa do partido, segundo a qual a data da audição será agendada “em breve”.

Actualização em 24 de Abril: Comissão de Saúde marcou para 29 de Abril a audição de Hélder Trindade. A agenda da Comissão de Saúde indica que a audição se inicia às 11h00.

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